Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5. do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 8.2. do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14. do Anexo do Projeto de Lei.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.16. do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.d do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce ao Art. 16 do Projeto de Lei 2614 de 2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 8 do Projeto de Lei 2614/2024.24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 10 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 3º e Emenda Aditiva, acresce incisos XI, XII, XIII e XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acrescenta-se o art. 24, renumerando-se o atual 24 para Art. 25.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acresce art. 24 e renumera-se o atual art. 24 para art. 25.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15, caput, do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce artigo 16 ao Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 8º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º, inciso II, do Projeto de Lei.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Requer a formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 – COP30, a ser realizada em Belém/PA nos dias 10 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2025

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.