Projetos e propostas

Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 30 e 50; pela aprovação parcial das Emendas nºs 24, 31, 33 a 35, 38, 39 e 46, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas.

Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.988, de 14 de abril de 2020, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3, de 2024, das Emendas nºs 1 a 15 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, de 2024 e da Emenda nº 9; pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 a 6, 8 e 11; e pela rejeição das Emendas nºs 7, 10 e 12 a 15, na forma do Substitutivo.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.