Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, do PL 636/2022, do PL 1523/2023, do PL 3830/2023, e do PL 4769/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste e do PL 5154/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/12/2023Cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 31/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 1523/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 636/2022, e do PL 3830/2023, apensados.
Apresentada em 06/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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