Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 20/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão CIDOSO, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação do PL 630/2025 e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CTUR.
Apresentada em 18/06/2025Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 755/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA).
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 09/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2025Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 19/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 26/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1928/2015, apensado.
Apresentada em 18/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/10/2024Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências.
Apresentada em 16/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 24/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 30/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1548/2024, do PL 1550/2024, e do PL 1575/2024, apensados.
Apresentada em 30/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 2382/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 11/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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