Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo para apoio à estruturação e ao reconhecimento da Rota Turística de Arabutã, no Estado de Santa Catarina.

Requer o envio de indicação ao Ministério do Turismo para inclusão da Kerb Fest, realizada no Município de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos.

Moção de Aplauso e Louvor à arquiteta e urbanista Barbara Cereja, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da acessibilidade, do desenho universal e da inclusão das pessoas com deficiência no planejamento e na ocupação dos espaços urbanos.

Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das ferrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional, a reativação de malhas, a ampliação de investimentos e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, os avanços regulatórios promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e medidas voltadas à segurança da atividade.

Requer a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento do turismo rural no interior do Estado de Santa Catarina.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da suspensão da pesca da tainha na modalidade arrasto de praia durante a safra de 2026.

Requer o envio de requerimento ao Ministério do Turismo para apoio institucional e promoção da “Rota dos Vales”, localizada no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, como roteiro turístico rural, ecológico e de valorização cultural.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no setor agropecuário.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 na indústria e no comércio. Convidados: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e representantes do setor.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 no setor de turismo, hotelaria, bares e restaurantes. Convidados: Ministério do Turismo; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS); Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil); e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no desenvolvimento regional e na geração de empregos.

Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada no âmbito da Comissão.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da produção de alho no desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina.

Requer a realização de audiência pública para debater a situação da produção de alho no Estado de Santa Catarina.

Requer a realização de seminários regionais para o aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater as boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na Ilha do Mel.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O turismo na terceira idade como instrumento de inclusão social, saúde e dinamização turístico-econômica no Brasil”.

Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira.

Requer a realização de mesa redonda no município de Chapecó/SC para debater o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Chapecó, visando o fortalecimento da infraestrutura logística e o desenvolvimento econômico da região Oeste de Santa Catarina.

Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2026.

Requer a aprovação de moção de solidariedade ao povo de Israel diante das reiteradas ameaças à sua soberania nacional e da escalada de tensões no Oriente Médio, reafirmando o direito à existência e à autodefesa do Estado de Israel.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca de documento divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que menciona a existência de supostas bases militares da República Popular da China em território brasileiro destinadas a lançamentos espaciais.

Moção de Aplausos à Professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio por suas contribuições à ciência e à saúde.

Requer a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar, no Município de Santarém-PA, a situação decorrente da invasão do terminal portuário da empresa Cargill Agrícola S.A., bem como a verificar seus impactos econômicos e sociais.

Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição da República e na forma dos artigos 117, II, e 219, I, do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Henrique Baqueta Fávaro, para que preste informações sobre a atuação da pasta que comanda acerca da aplicação da Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, em especial considerando a ausência de posicionamento do Mapa no que se refere ao processo judicial que discute o procedimento para reavaliação do ingrediente ativo imidacloprido.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o convite do Sr. Caio Morel Corrêa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.

"Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 1532/2025, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira”."

Requer o convite do Sr. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

Requer o convite do Sr. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer à Comissão Especial sobre o sistema portuário brasileiro (PL733/2025) a realização de mesa redonda sobre casos de sucesso dos portos do Brasil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.