Projetos e propostas

Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia 1.10 ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 1.10 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao Art. 3º e o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 1º, incisos V, VI, VII e VIII, do PL 2614/2024 e aos Objetivos 10, 11 e 13 e Estratégias 5.18 e 10.12 do Anexo ao PL 2614/2024 e Emenda aditiva ao PNE que acresce parágrafo único ao art. 5º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia17.10 ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei; e Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Meta 14.b e à Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta a Meta 3.c ao Objetivo 3 e acrescenta a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta estratégia 7.12 ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, estratégia 7.8 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, estratégia 7.6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 5 , estratégia 5.17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE referente ao Objetivo 2, estratégia 2.9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL 2614/2024

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e prioridade na tramitação das ações judiciais que envolvam violência contra a mulher.

Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades

Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.

Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.

Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.

Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.

Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

Acrescenta o § 9º ao art. 9º e inciso VII ao art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência e estabelecer, preferencialmente, a prestação de serviços pelo agressor nestes locais.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023