Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Altera o inciso III do art. 67-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescido pelo Substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 3.673, de 2025, e o art. 2º do referido Substitutivo, para harmonizar a proposição com a Meta 17.d do Plano Nacional de Educação instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026.

Dá nova redação à MPV 1357/2026

Dá nova redação à MPV 1357/2026

Dá nova redação à MPV 1357/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei n. 7.009, de 2025 a seguinte redação:

Institui o “Dia Nacional da Mulher com Deficiência” e a “Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência”, em homenagem à Professora Izabel de Loureiro Maior, e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº Altere-se o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei n. 6.489, de 2025 conforme a seguir:

Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda aditiva ao PNE, referente ao art. 4º do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 4.13 ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 9.14 ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.14 ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Meta 9.e ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Inciso VIII do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.