Projetos e propostas
Redação Final ao PL 2598/2022
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2437/2022
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 1727/2022
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 1267/2022
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2366/2022
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2543/2020
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 5078/2016
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4368/2020
Apresentada em 27/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PL 4.780/20.
Apresentada em 24/06/2025Redação Final do PDL 624/2024.
Apresentada em 24/06/2025Redação Final do PDL 546/2021.
Apresentada em 24/06/2025Redação Final do PDL 463/2024.
Apresentada em 24/06/2025Redação Final do PDL 453/2024.
Apresentada em 15/05/2025Redação Final do PL 9150/2017
Apresentada em 04/04/2025Redação Final do PL 2811/21
Apresentada em 20/03/2025Redação Final do PL 5742/2013
Apresentada em 26/11/2024Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 08/08/2024Reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil.
Apresentada em 08/08/2024Redação Final do PL 5929/2019
Apresentada em 03/07/2024Redação Final do PL 5071/2019
Apresentada em 03/07/2024Redação Final do PDL 536/23
Apresentada em 17/05/2024Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação de São José dos Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Apresentada em 08/05/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Assaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaí, Estado do Paraná.
Apresentada em 08/05/2024Redação Final do PL 7/20
Apresentada em 13/03/2024Redação Final do PL 6477/19
Apresentada em 13/03/2024Redação Final do PL 4189/2019
Apresentada em 31/10/2023Redação Final do PL 3077/15
Apresentada em 16/08/2023Redação Final do PDL 394/22
Apresentada em 04/07/2023Redação Final do PDL 141/22
Apresentada em 04/07/2023Redação Final do PDL 209/22
Apresentada em 04/07/2023Redação Final do PL 432/2019
Apresentada em 26/06/2023Redação Final do PL 4274/20
Apresentada em 26/06/2023Redação Final do PDL 549/21.
Apresentada em 26/06/2023Redação Final do PL 853/19.
Apresentada em 26/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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