Projetos e propostas

Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre o Processo SEI n.º 25000.188050/2023-35 – Aquisição emergencial de insumo para saúde por determinação judicial – Termo de Referência n° 146/2023 – Despacho SEI/MS 0040964608.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, informações sobre a implementação da Portaria nº 1.949, de 4 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil e o Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações sobre infraestrutura das escolas da educação básica.

Requer ao Ministério da Saúde informações sobre conteúdo publicitário divulgado por aquele órgão em rede social

Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre as solicitações de compra, através de demandas judiciais, aos pacientes que apresentam acidemia orgânica clássica.

Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, informações sobre “o tratamento da hemofilia e outras coagulopatias hereditárias no Brasil”.

Requer informações do Ministério da Saúde acerca da observância dos prazos fixados para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde.

Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que "Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde".

Solicita à senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações quanto à abertura de um escritório do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Londrina, tratativa esta que foi oficializada por Gilberto Kassab, Ministro na gestão do presidente Michel Temer.

Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.

Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à ampliação das doenças triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre o medicamento blinatumomabe, que recebeu aprovação pela CONITEC (Portaria SCTIE/ MS Nº 51, de 1º de Junho de 2022) para sua incorporação no âmbito do SUS para o tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA).

Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre a atualização do PCDT de AME 5q Tipos 1 e 2, contemplando a inclusão de Zolgensma, tendo em vista a aprovação pela Conitec e o seu efetivo início de dispensação no SUS.

Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, acerca do número de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus que receberam Benefício de Prestação Continuada e que recebem Pensão Especial, nos termos do disposto na Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, acerca dos registros de casos de Zika, de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção pelo vírus Zika e de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer esta Casa sobre a concessão, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, de atestado de habilitação de dirigente de entidade fechada de previdência complementar – EFPC ao Sr. João Luiz Fukunaga para exercício do cargo de Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ.

Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados (RDC 357/2020).

Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério relativas à colaboração das famílias no ambiente escolar.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito do instuído grupo de trabalho sobre a avaliação biopsicossocial unificada da deficiência.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito do instuído grupo de trabalho sobre a avaliação biopsicossocial unificada da deficiência.

Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a insuficiência adrenal, câncer de adrenal e hiperplasia adrenal congênita.

Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre o tratamento para amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à utilização de linguagem neutra em documentos e sítios eletrônicos oficiais.

Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações concernentes à Lei nº 14.154/2021 e ao programa nacional de triagem neonatal – PNTN.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Da Casa Civil a respeito da notícia divulgada no dia 27 de fevereiro de 2023, pelo pleno.news, matéria intitulada: "Staff de Lula já solicitou 331 milhões do orçamento secreto”.

Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde a respeito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Requer ao Ministério da Previdência Social informações relativas ao cumprimento do prazo legal por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para exame de pedidos de salário-maternidade efetuados por seguradas do Regime Geral de Previdência Social.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações sobre a gestão das Políticas Públicas legadas da extinta Secretaria Nacional de Alfabetização.

Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, informações a respeito das Políticas Públicas para o tratamento da Fibrose Cística e avaliação tecnológica do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor (Trikafta©) no SUS

Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a retirada do documento “ATENÇÃO TÉCNICA PARA PREVENÇÃO, AVALIAÇÃO E CONDUTA NOS CASOS DE ABORTAMENTO”.

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o programa "STF na Escola.

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre a ausência de tratamento para PAF-TTR em estágios avançados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações sobre o grupo de trabalho instituído pela portaria 129/2023.

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Casa Civil sobre a aquisição por dispensa de licitação de móveis para a Presidência da República.

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional da Família.

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extintação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.

Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde sobre informações acerca do cumprimento da Lei 13.931/2019.

Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização.