Projetos e propostas

Requer a inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Redação Final do PL 5929/2019

Redação Final do PL 5071/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5547/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2028/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 481/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3092/2012

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, informações sobre a implementação da Portaria nº 1.949, de 4 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil e o Conselho Deliberativo do Programa Genomas Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 1.765/2020 e 3.798/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação e distribuição de medicamentos para o tratamento do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, no âmbito da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PDL 38/2020 e do PDL 47/2020, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 29 anos da Rede Vida.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dispõe sobre a prioridade de atendimento; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social); para reconhecer a fibromialgia como deficiência e para garantir às pessoas acometidas atendimento prioritário e isenção de carência para benefícios previdenciários de incapacidade.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024 e 1.872/2024, apensados, com substitutivo.

Substitutivo do relator ao PL 104/2015.

Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 709/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 222/2022, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.840/2019, 1.087/2022, 4.077/2021 e 1.383/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Redação Final do PDL 536/23

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pelo provimento.

Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.