Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.725/2015 e 9.377/2017, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 1.765/2023, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão do Esporte e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/05/2025Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 1.765/2020 e 3.798/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Saúde e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda n° 2 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 666/2023, apensado, na forma da Emenda n° 6 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 4.783/2023, apensado, na forma da Emenda n° 4 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e das Emendas n°s 1, 3 e 5 da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 21/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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