Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 12/12/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.988/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 29/11/2024Parecer do relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 23/10/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do Projeto de Lei n. 701/2019, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei ns. 8.099/2014, 943/2015, 3.044/2015, 9.208/2017, 5.336/2016 e 9.164/2017, apensados.
Apresentada em 23/10/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024 e 3.310/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 07/10/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.
Apresentada em 12/08/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 31/07/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 27/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 1.765/2020 e 3.798/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 27/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PDL 38/2020 e do PDL 47/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024 e 1.872/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 222/2022, apensado.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.840/2019, 1.087/2022, 4.077/2021 e 1.383/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pelo provimento.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nº 6.853/2017 e 7.301/2017, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.338/2017, apensado, com emendas.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 10/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 5.901/2016, 3.784/2019, 6.827/2017, 1.511/2024, 4.077/2019, 82/2020 e 5.413/2023, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.230/2017, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 654/2024, apensado.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024 e 246/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 5.901/2016, 3.784/2019, 6.827/2017, 4.077/2019, 82/2020 e 5413/2023, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 190/2022 e do PL 413/2022, apensado.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 05/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 129/2019 e 221/2019, apensados.
Apresentada em 05/04/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 26/03/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.909/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/03/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/03/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2565/2022, e do PL 939/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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