Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012 e do PL 5977/2013, apensados, e pela aprovação do PL 7095/2017, apensado, com emenda.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados.
Apresentada em 22/11/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 43/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1765/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 1899/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 474/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 05/10/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PDL 649/2019, e do PDL 56/2023, apensados.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CSAUDE e do PL 1805/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, do PL 10861/2018, e do PL 4304/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PDC 987/2018 e do PDC 990/2018, apensados.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, e do PL 10861/2018, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.
Apresentada em 17/08/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 11/08/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 01/08/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado.
Apresentada em 05/07/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Apresentada em 05/07/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 30/06/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.825/2020, apensado.
Apresentada em 28/06/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado.
Apresentada em 26/06/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, do PL 787/2015, do PL 10897/2018, do PL 1220/2019, do PL 1922/2019, do PL 3457/2021 e do PL 106/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Educação e da Emenda n° 2 da Comissão de Educação, com subemenda.
Apresentada em 26/06/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CSAUDE e do PL 1805/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/06/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.216/2006 e 2.458/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.555/2004, 3.322/2012, 3.786/2012 e 70/2023, apensados.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4251/2020, e do PL 1323/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Apresentada em 16/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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