Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3187/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3187/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3734/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3734/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4127/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4458/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4458/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3734/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4458/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4738/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4539/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4539/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 585/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4738/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4738/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 585/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 585/2025

Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

Requer aditamento ao Requerimento 72/2025-CVT, de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para autorizar o credenciamento de entidades por solicitação de Coordenador de Frente Parlamentar regularmente instituída.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 4.920/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição deste, e do PL 248/2020, apensado.

Altera a Lei de Política Agrícola para estabelecer que a produção agropecuária nacional é prioridade de Estado.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Institui o Sistema de Autocontrole Regulado das Plataformas Digitais, altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet – para aperfeiçoar o regime jurídico da responsabilidade civil das plataformas em decorrência de conteúdo gerado por terceiros, e nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 – que institui o Conselho de Comunicação Social, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 8413/2017, de autoria do Deputado Marco Maia, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025