Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional das Provas Equestres ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros que conquistaram medalha de ouro no Mundial de Natação Paralímpica, realizado em Singapura, em setembro de 2025.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Sandro Dias, pelo alcance do recorde mundial de altura descida em skate, em Porto Alegre/RS.

Requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo anexo, a fim de reconhecer o futebol praticado no Brasil exclusivamente como manifestação da cultura nacional, suprimindo-se a referência ao patrimônio cultural imaterial, competência esta que permanece reservada ao Poder Executivo.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Rebeca Lima, pela conquista do Mundial de Boxe, realizado em Liverpool, na Inglaterra.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Alison dos Santos, o Piu, pela conquista da medalha de prata nos 400 metros com barreiras no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Caio Bonfim pela conquista da medalha de ouro na marcha atlética de 20 quilômetros no Mundial de Atletismo realizado em Tóquio, no Japão.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Considerando os fundamentos jurídicos apontados, mas também reafirmando o mérito cultural da iniciativa, optamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544, de 2025, na forma de Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.212, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com uma Emenda ao Substitutivo anexa.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com uma Emenda ao Substitutivo anexa.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Yago Dora pela conquista do título da WSL – Liga Mundial de Surfe, em Cloudbreak, Fiji.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela vitória da etapa de Muju do Grand Prix de Taekwondo 2025.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Masculina de Basquete pela vitória da Copa América 2025.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Masculina de Basquete pela vitória da Copa América 2025.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao Time Brasil pela campanha histórica realizada nos Jogos Pan-Americanos Júnior 2025, em Assunção, no Paraguai.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Fernando Rufino pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade 2025, realizado em Milão, na Itália.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 465/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2020

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Universitária Masculina de Basquete pela vitória do Universíade 2025.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento às Seleções Brasileiras Feminina e Masculina de Punhobol pelas vitórias da 12ª edição dos Jogos Mundiais 2025.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica pela vitória da Copa do Mundo de Ginástica Rítmica 2025.

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento aos atletas brasileiros Said Royo e Bernardo Bacha, campeões do Mundial de Vela da classe 420, realizado na Turquia, entre os dias 1º e 9 de julho.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2014/2025, na forma do substitutivo anexo.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Suprima-se do art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe a alteração proposta ao inciso I do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de que seja mantida a redação atual. Acrescente-se, ainda, ao mesmo artigo, os seguintes dispositivos:

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3230/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.472, de 2024, com a Emenda anexa.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a implementação, em âmbito nacional, de programa federal inspirado no "Diadema de Dandara e Piatã", com vistas à aplicação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco, pela medalha de ouro no Grand Prix de Taekwondo, realizado em Charlotte, nos Estados Unidos.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao técnico Tiago Splitter, ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete e da NBA, pela vitória da Liga Francesa de Basquete, com o Paris Basketball.