Projetos e propostas

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do Sesi Franca, pela vitória do NBB – Novo Basquete Brasil 2024/25, competição brasileira de basquete organizada pela Liga Nacional de Basquete - LNB.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Marcus D’Almeida, pela conquista da medalha de ouro da etapa de Antalya da Copa do Mundo de Tiro com Arco, na Turquia.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Vitória Miranda, pela conquista dos títulos nas categorias simples e duplas de tênis em cadeira de rodas, no torneio de Roland Garros, em Paris, na França.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Gui Khury, pela conquista da medalha de bronze no Circuito Mundial de Skate Park Ostia 2025, em Roma, na Itália.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Futebol de Areia, pela conquista da Copa do Mundo de Beach Soccer 2025 da FIFA, em Seicheles.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.230, de 2024, na forma do Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.052, de 2023, na forma do Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.

Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela medalha de prata conquistada no Mundial de Tênis de Mesa de 2025.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CESPO

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD.

Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela vitória da Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025.

Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na entidade.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, pelos seus 115 anos de fundação.

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012.

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe brasileira paralímpica de judô, pela conquista de dez medalhas na Copa do Mundo de judô paraolímpico em Tbilisi, na Geórgia.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal pela vitória da Conmebol Copa América Futsal Feminina 2025.

Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Paralímpica de Tênis de Mesa, pelas onze medalhas conquistadas na etapa de Wladyslawowo, na Polônia, do Circuito Mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Masculina de Judô, pelas 20 medalhas conquistadas no International Masters, em Bremen, na Alemanha.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Feminina de Judô, pelas 25 medalhas conquistadas na Thuringia Cup, em Bad Blankenburg, na Alemanha.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Patrícia Pereira pela conquista da medalha de ouro no World Series 2025 de natação paralímpica.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Mariana Gesteira pela conquista de uma medalha de ouro e de duas medalhas de prata no World Series 2025 de natação paralímpica.

Requer a realização de audiência pública para discutir o avanço da modalidade esportiva Floorball no território nacional.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Rafael Macedo, pela conquista da medalha de bronze da categoria peso médio masculino (90kg) no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Michel Natan Felix Augusto, pela conquista das medalhas de prata, no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia; e de bronze, no Grand Prix da Áustria.