Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Sugere a disponibilização dos materiais específicos necessários para a realização da ablação térmica de tumores colorretais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre queimadas no território nacional.

Requer informações sobre a gestão de estoques e perdas de insumos e medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Suprima-se o art. 9º, do Projeto de Lei nº 4.614/2024, que revoga o § 14º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o déficit das empresas públicas no ano de 2024.

Complementação de Voto do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação, com emenda.

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4182/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2021

Estabelece o transporte gratuito para pacientes oncológicos em tratamento pelo SUS e dá outras providências.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Suprima-se no art. 6º do Projeto de Lei nº 4.614/2024, o parágrafo 2º do art. 20, e o §3º do art. 40-B.

Suprima-se o art. 9º, do Projeto de Lei nº 4.614/2024, que revoga o § 14º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3038/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4182/2020

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca da efetiva publicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para alguns tipos de cânceres, em especial para o câncer de mama, para gestores e pacientes oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere a adoção de mecanismos de publicização dos dados de estoques de vacinas, de doses aplicadas e de outros dados importantes.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações, detalhadas e desagregadas, de todos os serviços de assistência especializada em oncologia, que integram do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações detalhados e desagregados sobre as novas habilitações na alta complexidade em oncologia a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Sugere ao Ministério da Saúde que aumente os parâmetros para atribuição do número de Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de São João del-Rei, em Minas Gerais, passíveis de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.