Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requer sejam solicitadas informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o desabastecimento de vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e calendário de vacinação infantil.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o incidente envolvendo os transplantes de órgãos de pessoas contaminadas com o vírus HIV para pacientes soronegativos no estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre os repasses orçamentários feitos às entidades que integram o Terceiro Setor ligadas à Pasta, entre os anos de 2023 e 2024, e outros.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca dos atendimentos oncológicos prestados nos anos de 2023 e 2024, bem como das despesas com recursos federais em oncologia também nos anos de 2023 e 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.

Requer despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 31, de 2024, que “Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade”.

Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.

Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação

Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde

Requer sejam solicitas informações ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o sigilo imposto pela pasta aos documentos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral –TSE que guardam informações e registros das eleições presidências de 2024, ocorridas na República Bolivariana da Venezuela.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Requer sejam solicitadas informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá e Diadema, estes no estado de São Paulo.

Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá e Diadema, estas no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio, ambas no estado do Rio de Janeiro.

Requer sejam solicitadas informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, estes no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio e Belford Roxo, ambas no estado do Rio de Janeiro.

Requer sejam solicitadas informações ao Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, estes no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio e Belford Roxo, ambas no estado do Rio de Janeiro.

Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Educação sobre os repasses de recursos públicos pela Pasta, durante os anos de 2023 e 2024, para os municípios de Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, estes no estado de São Paulo, bem como para as cidades de Cabo Frio e Belford Roxo, ambas no estado do Rio de Janeiro.

Propõe fiscalização e controle sobre repasses financeiros realizados por Ministérios aos municípios de Cabo Frio (RJ), Belford Roxo (RJ), Araraquara (SP), Hortolândia (SP), Mauá (SP) e Diadema (SP), que apresentam indícios de interferência política do Governo Federal para favorecer a reeleição de prefeitos aliados nas cidades listadas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os testes clínicos realizados pelas empresas desenvolvedoras de vacinas contra o vírus da Covid-19.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1821/2023

Requer o convite da Exma. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério da Saúde e os efeitos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre a proliferação dos casos de Dengue no Brasil no segundo semestre de 2024, e para os anos de 2025 e 2026.

Requer Moção de Pesar pelas vítimas do voo 2283, da Voepass, que colidiu com o solo na última sexta-feira (09/08/2024), levando a óbito as 61 pessoas que estavam a bordo.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris em 2024.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores, que, no âmbito de seu papel institucional, exare manifestação e providências oficiais em relação ao processo eleitoral presidencial de 2024 da República Bolivariana da Venezuela, diante da Declaração emitida pelo Observador Internacional “Carter Center”, na qual se atesta que referido pleito eleitoral não preencheu os parâmetros e os padrões internacionais de integridade e lisura em nenhuma de suas etapas.