Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 21 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 8.16 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único art. 13 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao o inciso IX do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o § 2º, renumerando-se os demais, ao art. 7º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 9º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VIII do art. 4º do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o inciso XII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Emenda Supressiva ao PNE - suprime Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.08 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime o inciso II do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime o inciso II do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 15.6 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 6.4 do Objetivo6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir as mudanças no Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol promovidas pelo Sr. Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CIDOSO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.

Requer a realização do VIII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Pantanal.

Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

"Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos. "

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.