Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE referente a Meta 1.a do Objetivo 1 do anexo do Projeto de Lei 2614/2024. Emenda aditiva acresce Estratégias 1.10 a 1.15 ao Objetivo 1 do anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.8 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégias 2.17, 2.18 e 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.d do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.b do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 4.f ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 31.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.5 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 3.3 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.12 do Objetivo 2 Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 1.e ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 22 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 19 do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 15 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 14 do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 10 do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 8º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 7º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 6º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos XII e XIII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce os incisos XIII, XIV, XV e XVI ao Art. 3º do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do PL 2614/2024.

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Acrescenta-se dispositivo ao PL nº 104 de 2015, que dispõe sobre a proteção das crianças e adolescentes na educação básica com relação à saúde mental e utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.