Projetos e propostas

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Coletivo Mães pela Liberdade, de Minas Gerais, pela celebração de seus seis anos de atuação no acolhimento de famílias, na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e na promoção da diversidade por meio da participação política e da cultura.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à atriz, dramaturga, roteirista e diretora mineira Grace Passô, pela conquista do Kikito de Melhor Filme no 54º Festival de Cinema de Gramado, com o longa-metragem Nosso Segredo.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Elza Berquó, importante demógrafa brasileira.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo.

Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no processo de licenciamento ambiental do empreendimento da Herculano Mineração que afeta a Comunidade Quilombola de Queimadas, no Município de Serro/MG.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional.

Requer aditamento ao REQ nº 48/2026-CMADS, para incluir convidados no Seminário destinado a debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais.

Requer a realização de audiência pública intitulada “Custos Ocultos dos Sistemas Alimentares Brasileiros”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Poços de Caldas, Minas Gerais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas, para debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2922, de 2023.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura, em reconhecimento aos seus 25 anos de atuação em defesa da produção científica, da promoção dos direitos humanos e do fortalecimento dos estudos de gênero, sexualidade e diversidade no Brasil.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Waldirene Nogueira, importante ativista transexual.

Requer a devolução do Projeto de Lei nº 2.173, de 2026, nos termos do art. 137, §1º, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à artista Letícia Andrade pela conquista do título de Miss Gay Minas Gerais 2026.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Ana Paula Maia, pela sua indicação como finalista do International Booker Prize 2026, uma das mais prestigiosas premiações literárias do mundo.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Adélia Prado pelo conjunto de sua obra literária.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 988, de 2026, que altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos .

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS), como estratégia de prevenção ao HIV.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, importante sambista da cena cultural de Belo Horizonte.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Desembargadora Kárin Emmerich, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo voto divergente proferido em julgamento de crime de estupro de vulnerável, em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes e da correta aplicação do art. 217-A do Código Penal.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio aos Desembargadores Magid Nauef Láuar e Walner Barbosa Milward de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em razão dos votos proferidos pela absolvição de acusado do crime de estupro de vulnerável.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais hidroviário no Nacional de Desestatização.”

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 278, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2.080, de 2025.

Requer a alteração do Requerimento CMADS nº 67, de 2025, para a substituição do Sr. Márcio Maués pela Sra. Paula Cardoso entre as convidadas da Audiência Pública “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja registrada Moção de Aplauso à obra músico-poética de Lô Borges, pela relevância cultural, artística e educacional de sua trajetória, símbolo da música mineira e da canção popular brasileira.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.255/2025, ao Projeto de Lei nº 5.041/2025.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer o apensamento, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei n.º 2310 de 2025 ao Projeto de Lei n.º 3444 de 2023.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Requer o novo despacho do Projeto de Lei n.º 1371, de 2025, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.274, de 2025.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2025.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.