Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 270/22, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 260/2026, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 22/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PDL 5/2022, do PDL 6/2022, do PDL 8/2022, do PDL 9/2022, do PDL 13/2022, do PDL 16/2022, e do PDL 37/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 adotadas pela CAPADR.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6697/25, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 31/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição deste, das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 31/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 07/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CMADS, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e do PL 341/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS.
Apresentada em 15/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2025Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/12/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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