Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas de atenção, tratamento e assistência às pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao empreendimento de data center anunciado para o Município de Uberlândia/MG e a fatos correlatos.

Requer informações do Sr. André de Paula, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.

Requer informações do Sr. João Paulo Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.

Requer informações do Sr. Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.

Requer informações do Sr. Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.

Requer informações do Sr. Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.

Requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as políticas públicas, estratégias de redução de danos, protocolos de retirada de silicone industrial e linhas de financiamento para pesquisa científica sobre o tema.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o processo de incorporação, negociação de preços, barreiras patentárias e estratégias de produção nacional do medicamento Lenacapavir no âmbito do SUS.

Requer informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da venda da empresa Serra Verde.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde de pessoas com obesidade, especialmente quanto à adequação da infraestrutura e equipamentos da rede pública de saúde.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da prevalência da Síndrome de Tourette no Brasil, do número de casos diagnosticados e da existência de políticas públicas e protocolos específicos no âmbito do SUS.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre ações de prevenção e controle do aumento de casos de mpox no Brasil, bem como sobre a possibilidade de ampliação do público-alvo da campanha de vacinação.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os repasses federais destinados à média e alta complexidade hospitalar no Município de Belo Horizonte (MG) e sua execução pelo ente municipal.

Solicita informações ao Ministério da Saúde dados epidemiológicos sobre gonorreia e sobre o uso da vacina MenB-4C contra a gonorreia.

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações acerca do inquérito que investigou o rompimento da barragem de rejeitos da VALE S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG.

Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à arrecadação e destinação dos recursos oriundos da tributação de concursos de prognósticos.

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas aos investimentos em medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos de azar.

Requer informações ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sobre os recentes casos de transporte de bovinos vivos em condições incompatíveis com a regulamentação vigente.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o PAES Pop Trans e outras ações do ministério relacionadas às políticas públicas de saúde das pessoas trans.

Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária informações acerca das Medidas de Contenção e Prevenção da Gripe Aviária no Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do assassinato de Victor Cerqueira.

Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos Estados Unidos da América.

Solicita ao Ministro de Estado de Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.

Solicita à Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações acerca da situação dos estudantes brasileiros em programas de pós-graduação nos EUA coordenados pelo Ministério.

Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre ações relacionadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão no setor agropecuário.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre medidas adotadas para aprimorar o cruzamento de dados e a auditoria fiscal no recolhimento da CFEM, a partir das determinações do Tribunal de Contas da União no Relatório de Fiscalização nº 51/2022.

Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da transparência dos dados referente ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a publicação da portaria de reformulação do PAES POP Trans.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24.

Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia (MME), informações sobre a barragem de mineração da empresa AngloGold Ashanti que ensejou o acionamento por engano de sirene de alerta de rompimento, no dia 29 de outubro de 2024, em Santa Bárbara/MG.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o desabastecimento de vacinas contra a covid-19 e catapora.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre políticas públicas de promoção da saúde mental de professores.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas.

Solicita à Exma. Ministra de Estado da Cultura informações acerca da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme previsto na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024.

Solicita à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. MARINA SILVA, informações sobre ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. NÍSIA TRINDADE, informações sobre as ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, informações das ações acerca da grave crise ambiental e de saúde pública devido à intensa fumaça provocada por queimadas que têm afetado cidades ao redor do país.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o envio de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de HIV para o Estado de Minas Gerais.

Solicita à Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), informações sobre ações de prevenção e combate aos incêndios no bioma Pantanal.

Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), informações acerca do Contrato de Concessão de Uso de bem público nº 1224/2021 firmado em 26/11/2021, no âmbito do proc.54000.002023/2017-34, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Belo Sun Mineração Ltda.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação epidemiológica da MPOX no Brasil e da disponibilização de vacinação contra a doença.

Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária.

Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.

Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre dados de nascimento de crianças intersexo e outros assuntos.