Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.476/2020 e 2.489/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.853/2018, 2.284/2019, 2.586/2020 e 3.567/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.090/2018, apensado.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 01/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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