Projetos e propostas

Requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a inclusão de convidado no seminário aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Requerimento nº 84/25.

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: “O papel do associativismo brasileiro como instrumento de cooperação para a agenda COP30”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, com ênfase na mitigação das emissões de metano e seu papel no cumprimento das metas climáticas nacionais e internacionais.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao deputado federal Paulo Bilynskyj, por agredir e intimidar o jornalista Gustavo Sami Scatrut Noblat durante o exercício de sua profissão.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Deputado Federal Nikolas Ferreira por ter colaborado com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao cartunista Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, por sua relevante contribuição à cultura, ao jornalismo e à democracia no Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Polícia Federal pela condução profissional, independente e técnica do mandado de prisão preventiva de Jair Bolsonaro.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministro Alexandre de Moraes por sua atuação em defesa da democracia e da segurança pública, principalmente na condução do julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, por sua relevante contribuição à proteção da infância no ambiente digital.

Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Angelo Bonelli por ter colaborado na prisão da criminosa foragida Carla Zambelli.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 227/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, por tratarem de matérias correlatas.

Requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de Seminário Internacional Justiça Climática no Campo: o papel das cooperativas da agricultura familiar rumo à COP 30

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”.

Solicita a inclusão de três convidados na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento nº 83/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.

Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa.

Requer convite ao Excelentíssimo Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Presidente da COP30, para prestar e partilhar informações e conhecimentos sobre a preparação da COP 30.

Requer a realização de visita técnica para averiguação dos impactos dos megaprojetos de mineração na cidade de Congonhas/MG, em especial quanto ao empreendimento Casa de Pedras da mineradora CSN, e análise da viabilidade de implantação do Monumento Natural dos Profetas.

Requer a realização de Diligência Externa em Belém do Pará com a participação dos membros da Subcomissão de Acompanhamento da COP-30 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 3.729/2004 sobre a gestão e a governança socioambiental no Brasil.

Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.

Requeremos nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do Requerimento de Audiência Pública 60/2025.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico.

Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 4200, de 2024, do Projeto de Lei nº 2307, de 2024.

Requer a realização de Seminário Conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula. dos Povos e o Parlamento brasileiro.

Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão Educação com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde.

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à UNICAMP pela aprovação de cotas para pessoas trans na graduação.

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024.

Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.