Projetos e propostas
Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando adoção de providências para adequações e melhorias no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) acessível ao público por meio do sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apresentada em 06/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Conselho Nacional de Justiça a alteração do Provimento nº 73 de 2018 para facilitar a retificação de nome e gênero de brasileiros naturalizados.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- INC 696/2023coautor
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Parque Nacional da Serra do Curral, em Minas Gerais.
Apresentada em 22/05/2023 · Aguardando Resposta Sugere à Sra. Ministra da Saúde e à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a criação de Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) em município integrante da Região Metropolitana de Belo Horizonte para atendimento dos indígenas que vivem e transitam na região
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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