Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1600/2023

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.

Requer a inclusão de coautoria na Indicação nº 628/2023.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “as oportunidades e limitações de fontes de energia renováveis e sustentáveis no contexto de crise climática mundial”.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”.

Requer redistribuição do Projeto de Lei n.º 2.022, de 2022, para incluir na análise de mérito a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer a realização de visita técnica na área das instalações da empresa Fleurs Global Mineração Ltda, localizada nos municípios de Raposos, Nova Lima e Sabará para averiguação de riscos relacionados à pilha de rejeito localizada às margens do Rio das Velhas.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o aumento dos episódios de violência nas escolas por meio de ataques contra professores e alunos.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 25/2023 – CMADS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer a realização de visita técnica à Serra do Curral para verificar a situação envolvendo a exploração mineral em bem tombado nos níveis federal e municipal e seu entorno.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 614/2023.

Requer a realização de visita técnica aos pontos de contaminação e de captação de água do Rio das Velhas para abastecimento público.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o aumento dos episódios de violência nas escolas por meio de ataques contra professores e alunos.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.