Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1336/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1336/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1478/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1626/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1626/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2040/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2040/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2960/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2960/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2960/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2040/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1626/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1336/2025

Sugere ao Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o tombamento da tumba de Madame Satã, localizada em Ilha Grande, município de Angra dos Reis/RJ.

Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao cartunista Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, por sua relevante contribuição à cultura, ao jornalismo e à democracia no Brasil.

Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e do PL 341/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.

Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incorporar à outorga onerosa do direito de construir a avaliação de parâmetros de sustentabilidade e qualidade urbanas e para determinar a concessão de desconto em razão da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) ou outros tipos de espaços vegetados na área objeto da outorga.

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e dar outras providências.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Polícia Federal pela condução profissional, independente e técnica do mandado de prisão preventiva de Jair Bolsonaro.

Requer o aumento da meta para castração de cães e gatos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0285; Inclusão de meta: 60

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para determinar a necessidade de comprovação de idoneidade para concessão de autorização para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.

Requer informações ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sobre os recentes casos de transporte de bovinos vivos em condições incompatíveis com a regulamentação vigente.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministro Alexandre de Moraes por sua atuação em defesa da democracia e da segurança pública, principalmente na condução do julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Acrescenta os arts. 213-A, 216-A, 216-B, 232-A e 319-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para tipificar crimes de assédio e discriminação no âmbito das Forças Armadas e das instituições militares estaduais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao Secretário Extraordinário da COP30, Valter Correia da Silva, a inclusão da alimentação de base da agricultura familiar e outras na programação e nos serviços de alimentação da 30ª sessão da Conferência das Partes (COP30) em Belém.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, por sua relevante contribuição à proteção da infância no ambiente digital.

Requer a realização de Seminário para lançar estudo e debater sobre os “Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade.

Sugere ao Senhor Presidente da República que utilize das prerrogativas da Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025) para suspender as patentes de medicamentos estratégicos para o tratamento do HIV/AIDS e outras doenças graves, como medida de retaliação legítima à imposição de tarifas abusivas pelos Estados Unidos da América.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Angelo Bonelli por ter colaborado na prisão da criminosa foragida Carla Zambelli.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.