Projetos e propostas

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 75 ao PLP 121/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 571/2024.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 1.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.

Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 394/2024.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art. 9°, §3°, IV, do Projeto de Lei nº 914/2024.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 370/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 12/2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019.

Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.

Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5711/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.673/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

Requer voto de aplauso à cidade de Manaus pelos 354 anos de sua fundação, celebrados neste 24 de outubro.

Requer o destaque, para votação em separado, do § 4º do artigo 16 do PL 2903/2023.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.

Requer Destaque da emenda nº 93 apresentada ao PLP 93, de 2023.

Requer Destaque da EM 50-PLEN - MP 1147/2022

Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".

Requer voto de aplauso ao Instituto Filhas de Maria Auxiliadora.

Requer audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PLP 41/2019.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Voto de aplauso à BIC Amazônia, pela celebração de 50 anos de operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro Eliseu Padilha.

Desarquivamento do PLC 159/2017

Homenagem de pesar pelo falecimento de Amazonino Armando Mendes, ex-governador do Amazonas.

Voto de aplauso à Zona Franca de Manaus.