Projetos e propostas
Requerimento de Licença.
Apresentada em 07/07/2026 · DEFERIDA- REQ 26/2026coautor
Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Dr. Leonardo, que “Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
Apresentada em 10/06/2026 · PREJUDICADA Requerimento de licença.
Apresentada em 08/06/2026 · DEFERIDARequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Apresentada em 06/05/2026 · DEFERIDARequerimento de licença nos termos do art. 13 do RISF.
Apresentada em 07/04/2026 · DEFERIDARequerimento licença saúde.
Apresentada em 05/03/2026Requerimento de licença
Apresentada em 19/12/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de Licença
Apresentada em 11/11/2025 · DEFERIDARequer audiências públicas para instruir a MPV 1304/2025
Apresentada em 09/10/2025 · AGUARDANDO DESPACHORequerimento de licença
Apresentada em 02/10/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença.
Apresentada em 04/09/2025 · DEFERIDARequerimento de Licença.
Apresentada em 11/08/2025 · DEFERIDARequerimento de licença.
Apresentada em 02/07/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licenças
Apresentada em 05/06/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença.
Apresentada em 07/05/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 06/05/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de ausência.
Apresentada em 08/04/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça.
Apresentada em 17/01/2025 · DEFERIDARequerimento de licença - 03/12/2024
Apresentada em 18/12/2024 · DEFERIDARequerimento de Licença.
Apresentada em 04/12/2024 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença - 09 a 20/10/2024
Apresentada em 31/10/2024 · DEFERIDARequer Sessão de Debate Temático
Apresentada em 23/10/2024 · AGUARDANDO DESPACHORequer Sessão de Debate Temático
Apresentada em 23/10/2024 · AGUARDANDO DESPACHORequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 03/10/2024 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 03/10/2024 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 21/08/2024.
Apresentada em 12/09/2024 · DEFERIDARequerimento de Licença.
Apresentada em 13/08/2024 · DEFERIDARequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 10/07/2024 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
Apresentada em 20/06/2024 · REQUERIMENTO APROVADORequerimento de Licença.
Apresentada em 05/06/2024 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
Apresentada em 24/04/2024 · DEFERIDARequerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
Apresentada em 11/04/2024 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de ausência.
Apresentada em 14/03/2024 · DEFERIDARequerimento de licença do Senador Eduardo Braga entre os dias 06 a 08 de fevereiro.
Apresentada em 07/02/2024 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de Licença.
Apresentada em 19/12/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer urgência para a MSF 97/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 12/12/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licenças.
Apresentada em 08/12/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença
Apresentada em 07/11/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de Licença.
Apresentada em 04/10/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer destaque de bancada para a emenda n.º 63 do Senador Giordano.
Apresentada em 04/10/2023 · REQUERIMENTO APROVADORequer a retirada de tramitação do REQ 443/2023 - CDIR.
Apresentada em 01/09/2023Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 25/08/2023 · RETIRADA PELO AUTORRequerimento de licença.
Apresentada em 15/08/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 27/06/2023 · APROVADARequerimento de licença
Apresentada em 15/06/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de Licença.
Apresentada em 15/06/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023
Apresentada em 15/06/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença.
Apresentada em 20/04/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença.
Apresentada em 13/04/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADAReq Audiência Pública Presidente do BNDES
Apresentada em 11/04/2023 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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