Projetos e propostas

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Requer urgência para o Projeto Lei 3.540, de 2026, nos termos dos arts. 336,III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 278/2026.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.

Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

Requer voto de aplauso à Associação Comercial do Amazonas (ACA), pela celebração dos seus 155 anos de fundação.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.

Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a implementação da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, e seus impactos sobre a atividade econômica da pesca e comercialização do tambaqui (Colossoma macropomum) na região amazônica.

Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.359/2025 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 750/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.674/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 750/2026 com o Projeto de Lei nº 1.380/2019.

Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 429/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 769/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015, nos termos dos arts. 336, IIII, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 358/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2628/2022 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2234/2022, para o dia 15 de julho de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso dos 125 anos da Fiocruz.

Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 441/2025, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, nos termos do art. 336, III, e 338,III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 197 ao Projeto de Lei nº 2.159/2021.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.159/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2025.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art.18 do Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados).

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 182/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos municipais.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos estaduais.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.