Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 2407/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2407/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2407/2015

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2407/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2407/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2407/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4984/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6124/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6124/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6124/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6124/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 221/2015

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 221/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 221/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 221/2015

Requerimento de Votação Nominal - PL 4984/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4984/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 221/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 221/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 221/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 221/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.

Emenda Modificativa de redação do Art. 16 da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a vedação de cobranças indevidas e uso irregular de dados no âmbito da intermediação de estágios.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Voto em Separado

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - SAP 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.