Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1329/2024

Sugere ao Sr. Ministro da Educação a criação e implementação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na região do Grajaú, Parelheiros e Cidade Dutra, na cidade de São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 17/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 17/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 17/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Votação Nominal - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4334/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6831/2010-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6831/2010

Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e à Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, em caráter de urgência, que tome as providências institucionais pertinentes em relação a criação do Grupo de Assessoramento de Demandas Estruturais, objeto do Projeto de Lei Complementar n° 20/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, que compromete a autonomia da defensoria pública no Estado de São Paulo.

Requer que seja determinada a devolução do Projeto de Decreto Legislativo n° 405, de 2023, ao seu autor, por ser um projeto violador do direito constitucional ao repouso semanal remunerado e, consequentemente, por sua evidente inconstitucionalidade.

Assegura prioridade absoluta e pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, afastando-os das limitações percentuais previstas para o pagamento de precatórios pelos Municípios.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4334/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4334/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2407/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2407/2015

Requerimento de Votação Nominal - PL 4334/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4334/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4334/2016

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4334/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4334/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4334/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Sugere ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, e ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social em caráter de urgência, revisão na PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2024, com o objetivo de garantir aos migrantes não naturalizados que acessem o BPC.

Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CMULHER

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 221/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023