Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 758/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 48/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 758/2023

Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 71/2023 CPASF

objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+' (21G2), da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 4.500.000 (quatro milhões e quinhentos mil reais)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4150/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4150/2019

SUGESTÃO EMENDA APROPRIAÇÃO/ACRÉSCIMO Nº 21 - Dep. Erika Hilton- PROGRAMA:5663 - Autonomia Econômica das Mulheres - GDN 4, RP 8, MA 90, acréscimo de 10.000.000 - AÇÃO 21GG - Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres Econômica das Mulheres/ aumentar crédito de mulheres empreendedoras, especialmente mulheres negras e pessoas com deficiência - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ACRÉSCIMO VLR: 10.000.000

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público.

Sugere ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, e ao Sr. Ministro de Estado das Relações Institucionais, em caráter de urgência, alterações na Portaria nº 926, de 20 de outubro de 2023, com o objetivo de garantir a proteção de pacientes internados nos serviços de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas.

Substitui o Inciso I, Art. 126, Cap VIII, do Corpo da Lei do PLDO 2024.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4150/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF