Projetos e propostas
- REQ 245/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.
Apresentada em 15/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 09/02/2024 · Pronta para Pauta- REQ 234/2024coautor
Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 09/02/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 109/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.
Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada - RPD 26coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 21/12/2023 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 21/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4431/2008
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2225/2021
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 37coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 36coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 5coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 30coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 11coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6525/2016
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 28coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3292/2015
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022
Apresentada em 19/12/2023 - RPD 23coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1671/2022
Apresentada em 19/12/2023 Sugere à Sra. Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Sra. Ministra da Cultura a criação do Programa de Fomento para Paradas do Orgulho LGBTQIA+ no país.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Resposta- REQ 4318/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”
Apresentada em 18/12/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada - REQ 80/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.555/2019 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.
Apresentada em 13/12/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023
Apresentada em 13/12/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 11coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7221/2014
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 11coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2602/2007
Apresentada em 12/12/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2023
Apresentada em 12/12/2023 Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação à estrutura para atendimento de pessoas com obesidade no Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4193/2023coautor
Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.
Apresentada em 05/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 214/2023coautor
Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.
Apresentada em 04/12/2023 · Arquivada Sugere a Sra. Ministra da Saúde, a capacitação e reciclagem dos profissionais da Saúde para atendimento de pessoas intersexo, conforme o Objetivo 10 - Redução das desigualdades da a Agenda 2030 no Brasil.
Apresentada em 01/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a modificação urgente do Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Apresentada em 01/12/2023 · Aguardando RespostaSugere à Sra. Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania assegurar a representatividade das pessoas intersexo e das entidades envolvidas na causa intersexo para o Grupo de Trabalho para promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e a criação de Portaria especifica para atendimento de pessoas intersexo, conforme demanda apresentada por cidadãos, representados pela Associação Brasileira de Intersexos – ABRAI.
Apresentada em 30/11/2023 · Aguardando Resposta- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2023 CPASF
Apresentada em 29/11/2023 - REQ 72/2023coautor
Requer a realização de diligência desta Comissão nas Comunidades Terapêuticas situadas na Grande São Paulo.
Apresentada em 29/11/2023 · Arquivada - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4302/2016
Apresentada em 29/11/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 29/11/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 29/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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