Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1804/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4620/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1382/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar do Orçamento Sensível ao Clima, determinando a classificação das despesas, de forma direta e indireta, de acordo com seu impacto no enfrentamento da emergência climática e do racismo ambiental, na redução das emissões de gases de efeito estufa e iniciativas de mitigação e adaptação climática, de modo a excetuar essas despesas de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 para dispor sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

Dispõe sobre a proteção contra a despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.

Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que adote as providências institucionais cabíveis para inclusão dos campos “Identidade de Gênero” e “Orientação Sexual” nos sistemas integrados pelo DataSUS no país.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Dispõe sobre o direito à Licença-Maternidade, em casos de reconhecida parentalidade exercida por duas mulheres, gestantes e não gestantes; Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 — CLT, e as Leis n° 14.457, de 21 de setembro de 2022, 11.770, de 9 de setembro de 2008.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Campanha para indicação da primeira Ministra Negra ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Professora Dra. Érica Cristina Bispo, mulher negra, pesquisadora e doutora em Literaturas Africanas, aprovada em 1º lugar em concurso público para docente da Universidade de São Paulo (USP), que teve seu direito à posse injustamente anulado.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3634/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024

Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024