Projetos e propostas
- RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3634/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 8coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3634/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 6coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3634/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 5coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8806/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 6coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 10coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8806/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 9coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 8coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8806/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 7coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 60coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 62coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4334/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 59coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 62coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 07/10/2025 - RPD 14coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 07/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 06/10/2025- EMC 21coautor
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Apresentada em 02/10/2025 Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Rubi Guajajara, mulher transexual indígena, no Município de Arame, no Maranhão.
Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada- RPD 112coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 132coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 36coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 131coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 35coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 8coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1117/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1117/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 6coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 5coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 3coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 113coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 30/09/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 30/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2900/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 29/09/2025Altera a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para tornar obrigatório a concessão de auxílio-refeição, gratificação natalina e abono no recesso por parte das concedentes de estágio e dá outras providências.
Apresentada em 26/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial — FNREPIR
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Providências InternasRequer Moção de Aplausos à Campanha Global Sônia Livre, em razão da mobilização pela vida e libertação de Sônia Maria de Jesus, assim como pelo combate a toda forma de trabalho escravo moderno.
Apresentada em 19/09/2025 · Arquivada- RPD 100coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 17/09/2025 - RPD 25coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 17/09/2025 - RPD 98coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 17/09/2025 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 17/09/2025 Redação Final ao PDL 287/2025
Apresentada em 16/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 176/2025
Apresentada em 16/09/2025 · Pronta para Pauta- REQ 127/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater Políticas Integradas de Educação, Saúde e Direitos Humanos para a População Indígena LGBTQIA+.
Apresentada em 11/09/2025 · Aguardando Providências Internas - RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025 - RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5759/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025 - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 5759/2023
Apresentada em 09/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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