Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5759/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5759/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5759/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5759/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5759/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5759/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024

Requerimento de Votação Nominal - PLP 13/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 226/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Gênero, raça, e mudanças no mundo do trabalho: a interseccionalidade de seus impactos” a ser realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Subcomissão Especial, da Comissão de Trabalho, que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização, nos termos regimentais, de reunião intitulada “Tribuna dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, antes das reuniões da Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6X1” para tratar sobre as denúncias trabalhista e reivindicações de empregados em jornadas extenuantes no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Impactos econômicos do fim da escala 6x1” a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Gênero, raça, e mudanças no mundo do trabalho: a interseccionalidade de seus impactos” a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Trabalho digno e direitos contra o adoecimento físico e mental dos trabalhadores” a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Experiências Internacionais da Redução da Jornada de Trabalho” a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tornando o sonho em realidade: experiências concretas do fim da escala 6x1", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 226/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 226/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 226/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 226/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 226/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 226/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 462/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2826/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2826/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2826/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga integralmente a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental – LAP), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos econômicos do fim da escala 6x1", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Gênero, raça, e mudanças no mundo do trabalho: a interseccionalidade de seus impactos", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Trabalho digno e direitos contra o adoecimento físico e mental dos trabalhadores", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Experiências Internacionais da Redução da Jornada de Trabalho", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Uberização e precarização do trabalho: desafios da GIG Economy", a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.