Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Redação Final ao PDC 41/2015.

Redação Final do PDL 759/2021

Redação Final do PDL 1078/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 965/2022

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 965/2022

Substitutivo de relator ao PL 4420/2021.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 314/2015, apensado.

Acrescenta o § 9º ao art. 202 do Regimento Interno para estabelecer as condições para a tramitação conjunta das Propostas de Emendas à Constituição.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.

Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

SUPRIMA-SE a alínea “a” do inciso III do art. 13 do Projeto de Lei complementar nº 136 de 2023.

Dispõe sobre o acréscimo do artigo 7º-B, caput e parágrafo único, à lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a impossibilidade de suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por débitos constituídos, decorrentes de irregularidades em medidor, apuradas de maneira unilateral pela concessionária, e dá outras providências.

Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.

Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Criação do Dia em Memória das Vítimas do Holocausto” a ser memorado no dia 27 de janeiro.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.

Altera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a conduta de subtração de equipamentos de telecomunicações.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.