Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).
Apresentada em 19/10/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/10/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4403/2021 e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7877/17, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.812/2021, dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 07/07/2026Deste modo, voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 4.403, de 2021 e da emenda adotada na CDC.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Deputado Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.785/2019 e dos Projetos de Lei nºs 4.821/2019, 1.711/2020 e 3.526/2021, apensados, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.907/2024, na forma do substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3044/2025, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do PL nº 5.935 de 2023 na forma do substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 2.374/2021, 2.813/2021, 2.177/2023 e 168/2024, apensados.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 5.420/2019, apensado.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.030/2022 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 2 da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas n°s 1, 3 e 4 da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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