Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Apresentada em 20/03/2025Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 420/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 10/07/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.374/2021, 2.813/2021, 2.177/2023 e 168/2024, apensados.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.420/2019, apensado.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.116/2018 e 3.910/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 179/2015 e 277/2016, apensadas.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5853/2016, 4997/2019, 5335/2020, 2214/2021, 3090/2021, 2304/2022, 1233/2023, 4048/2023, 765/2022, 1530/2023, 750/2023, 2184/2023, 2722/2023 e 3910/2023, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1312/2019, apensado.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 377/2017, apensada.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela CVT.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação na forma do Substitutivo da CVT.
Apresentada em 06/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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