Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, da Emenda nº 1/2019 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
Apresentada em 27/09/2023Regulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
Apresentada em 22/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
Apresentada em 22/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 22/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 314/2015, apensado.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 29/08/2023Altera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a conduta de subtração de equipamentos de telecomunicações.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2374/2021, 2813/2021 e 2177/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2374/2021, 2813/2021 e 2177/2023, apensados.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.853/2022 e 57/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 131/2023, 153/2023 e 154/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 27/04/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Apresentada em 24/04/2023Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 20/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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