Projetos e propostas

Acrescenta-se §2º ao Art.110 do Projeto de Lei n.º 733, de 2023 com a seguinte redação:

Acrescenta-se paragrafo único ao Art.124 do Projeto de Lei n.º 733, de 2023 com a seguinte redação:

Acrescenta-se o paragrafo único ao art. 51 do Projeto de Lei n.º 733, de 2023, com a seguinte redação:

O inciso VIII do Art.3º do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

O Art.106 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

O Art.105 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

O §4º do Art.104 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação

O inciso III do §1º do Art.104 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação

Acrescenta inciso XII ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, com a seguinte redação:

O §2º do Art.101, caput, passa a vigorar com a seguinte redação:

O art 3º do Art.101, caput, passa a vigorar com a seguinte redação:

O § 1º do art. 101 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

Dê-se a seguinte redação ao art. 112:

Acrescenta o inciso XVII ao Art. 3º do PL 733, de 2025.

O inciso II do art. 4º do Projeto de Lei n.º 733, de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

Dê-se a seguinte redação ao art. 126

Inclua-se a seguinte redação ao inciso III ao §1° do art. 104 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025:

Suprima-se o parágrafo único do artigo 99, do Projeto de Lei n.º 733, de 2025.

Dê-se a seguinte redação ao § 3° do art. 115, do Projeto Lei n.º 733, de 2025, a seguinte redação:

Suprima-se o Capítulo III, do Projeto Lei n.º 733, de 2025.

Dê-se a seguinte redação ao art. 105 do Projeto de Lei 733/2025:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 110 do Projeto de Lei 733, de 2025

Suprima-se o caput do artigo 102 do Projeto de Lei 733/2025.

Acrescente-se onde couber ao Projeto de Lei 733/2025.

Acrescenta-se onde couber no Projeto de Lei nº 733/2025, com a seguinte redação:

Acrescente-se onde couber ao Projeto de Lei 733/2025, com a seguinte redação

Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 106, incluindo-se um parágrafo único, do Projeto de Lei 733/2025:

Dê-se a seguinte redação ao art. 105 do Projeto de Lei 733/2025:

Acrescente-se os seguintes incisos I a III ao art. 105 do Projeto de Lei 733/2025

Dê-se a seguinte redação ao art. 104 do Projeto de Lei 733/2025:

Dê-se ao art. 103 do Projeto de Lei 733/2025 a seguinte redação:

Dê-se ao art. 101 do Projeto de Lei 733/2025 a seguinte redação:

Dê-se a seguinte redação ao Capítulo II, do Título VI do Projeto de Lei 733/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes:

Dê-se ao art. 99 do Projeto de Lei 733/2025 a seguinte redação:

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 280/2016

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 10/2025 CREDN

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).