Projetos e propostas

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.982, de 2022, que “Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro”.

Inclusão do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) na composição deste Grupo de Amizade Brasil/Turquia.

Inclusão do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) na composição deste Grupo de Amizade Brasil/Turquia.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a aprovação de moção de solidariedade ao povo ucraniano, quando se completam dois anos da invasão russa, iniciada no dia 24 de fevereiro de 2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal para vedar a saída temporária aos condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça.

Altera o Decreto-Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar que nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça, havendo risco à vida do juiz, as decisões judiciais serão proferidas em anonimato de forma a resguardar a identidade do magistrado.

Ofício nº 230/2023/Lid PDT indicando o Deputado AFONSO MOTTA PDT/RS, como Líder do PDT, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Estabelece critérios de individualização da produção de áreas do polígono do PréSal que se estendam por área da União e revoga a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre o regime de afetação em incorporações imobiliárias, e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 2.293, de 2022.

Autoriza pessoas jurídicas de direito privado a prestarem serviço de penhor em garantia de contratos de mútuo e revoga o art. 2º, alínea "e", do Decreto-Lei n° 759, de 12 de agosto de 1969, para extinguir o monopólio da atividade de penhor concedido à Caixa Econômica Federal.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, e do PLP 78/2021, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Adesão Grupo Parlamentar Brasil/Romênia.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.603, de 2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.892, de 2022.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.533, de 2023.

Requer aditamento ao requerimento nº 49/2023 CDE, para inclusão de oradores na realização de audiência pública.

Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2023.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.