Câmara · PSOL-RS

Projetos e propostas

REQ 69/2023coautor
Requer o comparecimento do Exmo. Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Sr. Roberto Campos Neto, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do erro relacionado à revisão da séria histórica do fluxo cambial entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, bem como apresentar explicações relacionadas à condução da política monetária à frente do BACEN.
Apresentada em 07/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 100/2023coautor
Institui o Protocolo Não Se Calem que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território nacional.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
PL 16/2023
Dispõe sobre a responsabilidade democrática de instituições financeiras oficiais.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer
EMC 12/2023
Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 22/12/2022
EMC 11/2023
Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 22/12/2022
EMC 10/2023
Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 22/12/2022
EMC 2/2023
Dá nova redação à MPV 1143/2022
Apresentada em 14/12/2022
EMC 3/2023
Dá nova redação à MPV 1142/2022
Apresentada em 01/12/2022
EMC 2/2023
Dá nova redação à MPV 1142/2022
Apresentada em 01/12/2022

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.