Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 269/2026, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 5352/19 e dos PLs 5351/20 e 240/22, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 08/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 6224/23, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 1951/2025, com emenda.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 03/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Prpojeto de Lei n° 776/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda.
Apresentada em 09/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 22/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Apresentada em 15/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com Emendas.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e do PL 2859/2021, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/06/2024Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 13/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/12/2023Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2023Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação do PL 569/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER.
Apresentada em 02/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2023Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 569/2023 e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER.
Apresentada em 16/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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