Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2024 CSPCCO
Apresentada em 19/03/2024- Apresentada em 19/03/2024
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2024Redação Final do PL 1006/22
Apresentada em 12/03/2024Estabelece a aplicação de multa ao morador ou proprietário de residências e terrenos, que não mantiverem seus espaços nas condições mínimas de higiene necessárias para não proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Apresentada em 29/02/2024 · Tramitando em Conjunto- REQ 428/2024coautor
Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
Apresentada em 27/02/2024 · Arquivada Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
Apresentada em 06/02/2024 · Aguardando Providências Internas- REQ 4314/2023coautor
Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
Apresentada em 15/12/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9818/2018
Apresentada em 13/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5267/2020
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5843/2016
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3429/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 135/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2971/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5179/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4179/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1554/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 209/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 448/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 463/2022
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 444/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - MSC 445/2023
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5267/2020
Apresentada em 05/12/2023- REQ 4151/2023coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.
Apresentada em 30/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Apresentada em 30/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020
Apresentada em 29/11/2023- REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1952/2007
Apresentada em 21/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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