Projetos e propostas
- PEC 62/2023coautor
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1952/2007
Apresentada em 07/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1791/2019
Apresentada em 31/10/2023- REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2023 CCJC
Apresentada em 24/10/2023Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências InternasAprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Providências Internas- PL 4978/2023coautor
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Apresentada em 11/10/2023 · Transformado em Norma Jurídica Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2023 CCJC
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 27/09/2023- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 26/09/2023- REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 21/09/2023- REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4034/2019
Apresentada em 20/09/2023- PEC 44/2023coautor
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos disponibilizarem central de atendimento exclusiva para que os clientes possam checar a originalidade dos boletos bancários.
Apresentada em 14/09/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 83/2023 CREDN
Apresentada em 13/09/2023 - REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 306/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1550/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3172/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3190/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2891/2021
Apresentada em 30/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 200 anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Apresentada em 23/08/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2023
Apresentada em 22/08/2023- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2891/2021
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015)
Apresentada em 15/08/2023- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2891/2021
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 08/08/2023Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 168/2023
Apresentada em 01/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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