Projetos e propostas

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSANA ZIMMERMANN, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÔNICA ZIEBELL, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOURA BUCKER, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SILVANESSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA GONÇALVES PEREIRA GIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Pedro Canário/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOCIANA VALADARES MOTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HADDANIA KELLY RODRIGUES ALVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JACILANE CRISTINA MENDES RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GRAZIELA DALMASCHIO GUSMÃO, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCIANA DA SILVA NUNES MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RICK DE OLIVEIRA LUCCHESI, Agente de Combate às Endemias do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DAIANA BULHOES MUNIZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PYETRA BRESCIANI FONSECA E SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. KELVIN SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CAMILA MELANIA FERNANDES CANDOTI DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GENICE PEREIRA CALVI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SUELY BATISTA VIANA RANGEL, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. CARLOS HUMBERTO FIOROT, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DRIELY CRISTINA CORREA, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DANIELE SARTORI CANDIDO, Agente Comunitário de Saúde do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JUREMA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GÉSSICA DA SILVA LOUREIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROBERTA DE FREITAS LUZ FARIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DO CARMO LUCAS MATOS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FERNANDA MIRANDA DE MIRANDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DA GLORIA AZEVEDO AGRIPINO, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUANA GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ZÉLIA SANDRA SOUZA DA SILVA DO NASCIMENTO, Agente de Combate às Endemias do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DEGMAR FERREIRA FIORIN, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELMA ELI DE ARAÚJO MERLO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDREIA DE MORAIS FARIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. HALLYSON REZENDE PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELAINE HOFFMANN, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SANDRA LAHASS, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DEUZETE DA SILVA MANDELLI, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOSIANE DA SILVA HELMER, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KARINA SCARPARO SALVADOR, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ERIKA DO CARMO BARCELOS ONOFRE, Agente de Combate às Endemias do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. LUCIANO COLATI, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARÍLIA CORREIA ROSA VAUNA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ARIANE RAMOS PREMOLI, Agente Comunitário de Saúde do município de Anchieta/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CARLA NORBERTO DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DIANNA MUCELIN BERRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MAGDA VANUSA OTONI MIRANDA DA VICTORIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. JAVAN FRANGILO SANTANA, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.