Projetos e propostas

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VÂNIA LUCIA DE HOLANDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pedro Canário/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JIORDANA FRAGA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÁRCIA GURDULINO PORTELA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CINTIA APARECIDA NOGUEIRA NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KARLLA RIBEIRO LOUVEM, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. THEREZINHA CRISTINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. FILIPPE CERDEIRA GOMES, Agente de Combate às Endemias do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. OSMAR SILVA OLIVEIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALENITA JESUS DE MORAIS, Agente de Combate às Endemias do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA SILVÉRIO DA SILVA DAMIANI CERDEIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) para garantir a acomodação conjunta para membros da mesma famílias em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA APARECIDA HONÓRIO, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JULIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA BALBINO, Agente Comunitário de Saúde do município de Cariacica/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FRANCILANE CAZATI DE PAULA RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GLÓRIA KRUGER TESCH, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SARA SIMOURA MORAES BRUNO, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GISELLE DE JESUS RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde do município de Cariacica/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EDILEIA PERONI, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ZENILDA HASE JONAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALCIONI MOURA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JULIETA ANDRADE DE PAULA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NÚBIA MOTA DE LIMA FONTOURA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRICIA BINOW DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CAMILA OLIVEIRA FRANCISCO, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. REGINALDO LOBATO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. MATEUS AGUIAR DE NADAI, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GENILZA APARECIDA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CIDÁLIA MARIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FERNANDA APARECIDA MODOLO, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. IGOR VALIM SARMENTO, Agente de Combate às Endemias do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELISANGELA LOUREIRO ZANONI DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANE SELETES PINTO BOLDT, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. SÉRGIO SOARES SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DEUZETE DA SILVA MANDELLI, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VILCIANI TEIXEIRA FERREIRA MAGNAGO, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRICIA TEIXEIRA ROCHA BROETTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Fundão/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MAIZA PEREIRA TRINXET, Agente Comunitário de Saúde do município de Vitória/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. SANDRO COUTINHO, Agente de Combate às Endemias do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. EDUARDO OLIVEIRA MACHADO, Agente Comunitário de Saúde do município de Cariacica/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA MARIANO CRUZ ALVES PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCINELDA KROHLING, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RENATO FORTUNATO FAGUNDES, Agente de Combate às Endemias do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCYANA VASCONCELOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Cariacica/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. IZABEL CONDE SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. POLIANA CRIVELARI MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Alfredo Chaves/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SAULA PLANTIKOW, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. LUIZ MANOEL LOPES, Agente de Combate às Endemias do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERA LUCIA RAINHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Baixo Guandu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.